Edumaru

# Termos de Uso - Edumaru

## 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Edumaru, você concorda em cumprir estes termos de uso.

## 2. Descrição do Serviço

O Edumaru é uma plataforma de correção automatizada de avaliações usando inteligência artificial.

## 3. Uso Adequado

Você concorda em usar o serviço apenas para fins educacionais legítimos.

## 4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais.

## 5. Privacidade

O uso de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade.

## 6. Limitação de Responsabilidade

A correção por IA é uma ferramenta de apoio e deve ser validada por professores.

## 7. Modificações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários.

## 8. Portal do Responsável

Pais, mães ou tutores cadastrados como responsáveis pelo aluno têm acesso ao Portal do Responsável
(rota /responsavel) via QR Code e PIN próprios. O responsável pode visualizar (somente leitura):
notas de correções, feedback automatizado por IA, desempenho por disciplina, calendário pedagógico
e mensagens enviadas pela escola. O responsável não pode editar dados do aluno nem contestar
correções (apenas o próprio aluno pode contestar).

A escola é responsável por cadastrar apenas pessoas legalmente autorizadas como responsáveis
e por revogar acessos quando necessário.

## 9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.